Eleições 2018 - Monitoramento

Eleições 2018

Quem pode votar?

O voto é obrigatório para os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos. Para os analfabetos, os maiores de 70 anos e para quem tem 16 ou 17 anos, o voto é facultativo.

Confira abaixo algumas situações de eleitores e se prepare para votar nas eleições!

Títulos cancelados

Os eleitores que estiverem com o título de eleitor cancelado não poderão votar nas Eleições 2018. Para saber se o título está cancelado, o eleitor pode consultar sua situação eleitoral no site do TRE Minas ou pelo Disque-Eleitor (148).

Situações em que o título poderá estar cancelado:

  • Eleitor que não votou e não justificou em três turnos de eleições consecutivos.
  • Eleitor que não compareceu à revisão obrigatória do eleitorado dentro do prazo e não regularizou a situação*.

*Eleitores de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia devem ter especial atenção, já que os quatro municípios passaram por revisão biométrica obrigatória entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018.

Eleitores com o título cancelado podem regularizar a partir de 5 de novembro de 2018.

Transferência temporária

Entre 17 de julho e 23 de agosto, fazer uma transferência temporária os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, os eleitores que estarão em trânsito no território nacional no dia da eleição, os presos provisórios e adolescentes em unidades de internação e os membros das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições.

O eleitor transferido temporariamente poderá votar nas Eleições 2018 na seção escolhida, mas após o final das eleições a sua seção voltará a ser a que consta em sua inscrição original.

No mesmo período de 17 de julho a 23 de agosto, o eleitor poderá alterar ou cancelar a transferência temporária.

Saiba mais sobre as diferentes situações de transferência temporária.

Voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em seus domicílios eleitorais no dia do primeiro e/ou do segundo turnos das eleições poderão votar em trânsito em uma capital de estado ou em município com mais de 100 mil eleitores para presidente e vice, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, desde que estejam dentro do estado onde votam.

Se estiverem fora do estado onde votam, os eleitores poderão votar em trânsito, também em alguma capital de estado ou em município com mais de 100 mil eleitores, porém apenas para presidente e vice.

A possibilidade de votar em trânsito fica condicionada à habilitação do eleitor perante a Justiça Eleitoral para este fim entre os dias 17 de julho e 23 de agosto. Para isso, o eleitor que estiver com a situação eleitoral regular deve comparecer a qualquer cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral com um documento oficial de identificação. No mesmo período, os eleitores poderão cancelar a habilitação para votar em trânsito.

O eleitor que se habilitar para votar em trânsito e não o fizer deverá justificar o não comparecimento, inclusive se estiver em seu município de origem.

Voto da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida

No dia da eleição, a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida tem o direito de levar uma pessoa de sua confiança para auxiliá-lo no momento da votação. Essa pessoa não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

De acordo com orientações da Corregedoria do TRE-MG, o auxílio à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida deve ser prestado preferencialmente por pessoa da família. Caso não seja possível que o auxílio seja dado por familiar, o recomendado é que uma mesma pessoa não acompanhe mais de um eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida. As recomendações são importantes para assegurar ao eleitor o sigilo de seu voto.

O dia da votação

Prioridade: terão preferência para votar os candidatos, os juízes eleitorais, seus auxiliares, os servidores da Justiça Eleitoral, os promotores eleitorais, os policiais militares em serviço, os eleitores maiores de 60 anos, os enfermos, os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, as mulheres grávidas, as lactantes, aqueles acompanhados de criança de colo e obesos.

Dentre as pessoas que terão prioridade para votar, será considerada a ordem de chegada à fila de votação, com exceção dos idosos com mais de 80 anos, que terão preferência sobre os demais eleitores independentemente do momento de sua chegada.

Proibições: é proibido entrar na cabine de votação com telefone celular, máquina fotográfica, câmera de vídeo, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos na mesa ou em local de escolha do eleitor enquanto ele estiver votando.

Biometria: o eleitor que cadastrou os seus dados biométricos junto à Justiça Eleitoral apresentará ao mesário um documento oficial de identificação e, em seguida, terá sua identidade confirmada por meio de suas impressões digitais dos dedos polegar e indicador.

O procedimento de confirmação da identidade do eleitor por meio de suas impressões digitais poderá ser repetido até quatro vezes. Caso não seja possível confirmar por ausência de leitura das digitais, o presidente da mesa deverá conferir se o número do título do eleitor digitado no terminal do mesário corresponde à identificação do eleitor e, se confirmada, indagará ao eleitor o ano do seu nascimento e o informará no terminal do mesário. Se coincidente a informação do ano de nascimento, o eleitor estará habilitado a votar. Nesse caso, no entanto, será necessário que o eleitor assine o Caderno de Votação. O fato será anotado na ata da mesa, e o eleitor será orientado a comparecer, posteriormente, no cartório eleitoral para verificação de seus dados biométricos.

Mais informações: Disque-eleitor: 148 ou (31) 3291-0004

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