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Assembleia de Minas aperta o cinto

Com austeridade e responsabilidade, Legislativo estadual corta despesas e mantém o foco nas atividades essenciais

Por ALMG, 27/06/2018 às 13:03
atualizado em: 28/06/2018 às 12:05

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Foto: Guilherme Bergamini/ALMG
Guilherme Bergamini/ALMG

A Assembleia de Minas tem dado sua contribuição para superar as dificuldades financeiras do Estado

Não se pode gastar mais do que se tem. Essa é uma regra de ouro para quem gerencia o orçamento doméstico e, claro, vale também para a gestão do gasto público. Afinal, nada mais importante do que austeridade e responsabilidade neste período em que o foco deve ser superar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado.

E a Assembleia de Minas tem contribuído para esta missão. O esforço para racionalizar custos atingiu o próprio processo legislativo. Desde setembro de 2015, o Parlamento mineiro diminuiu o ritmo de viagens. As reuniões das comissões no interior do Estado chegaram a ser suspensas e hoje seguem em número limitado.

Da mesma forma, houve redução de atividades como seminários legislativos e fóruns técnicos, que demandam etapas de interiorização. Essas mudanças levaram a uma economia de 45% com transporte.

Solenidades também foram revistas. A entrega da Ordem do Mérito Legislativo, realizada anualmente em grandes espaços da Capital, passou a ser bianual. A última edição, porém, foi feita em 2015 e na própria sede da ALMG.

Outro exemplo é a Cantata de Natal, que foi mantida em sua essência, sem as atividades paralelas de antes e com materiais mais simples. Medidas como essa levaram a redução de 86% na rubrica eventos.

Por outro lado, para preservar a transparência e o acesso dos mineiros ao trabalho de seus representantes, foi feito um investimento estratégico em tecnologias de comunicação. Além do lançamento do Portal Mobile, todas as reuniões de comissões passaram a ser transmitidas ao vivo pela internet, e o cidadão pode, ainda, participar de forma interativa das audiências públicas, de onde estiver.

Ao mesmo tempo, a Assembleia buscou conter os gastos fixos, permitindo apenas a correção inflacionária. A variação percentual de suas despesas, descontada a inflação medida pelo IPCA, chegou a ser negativa entre 2013 e 2016 e teve alta de apenas 0,17% no ano passado.

A principal despesa, relativa a pessoal, se manteve abaixo do limite de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2017, por exemplo, essa despesa foi de 1,69% da RCL, incluindo-se o pagamento de inativos e pensionistas. O limite legal é de 2%, e o limite prudencial, de 1,90%.

Os gastos do Legislativo correspondem a pouco menos de 1,4% do total do Estado. Mesmo assim, em meio às restrições financeiras vividas por Minas Gerais, a Assembleia fez a sua parte e executou o orçamento previsto, sem necessidade de suplementação orçamentária.

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