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Assembleia trabalha em defesa da cultura

Parlamento mineiro realizou importante mediação para assegurar continuidade de projetos culturais

Por ALMG, 28/06/2018 às 15:26
atualizado em: 28/06/2018 às 15:35

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Foto: Sarah Torres/ALMG
Sarah Torres/ALMG

Plano de Cultura aprovado pela ALMG valoriza o legado imaterial de Minas

A Assembleia de Minas trabalhou para aprimorar, com a participação da sociedade civil, o projeto de lei que instituiu o Plano Estadual de Cultura. A Lei 22.627, de 2017, renovou diretrizes e metas a fim de orientar as ações do governo para os próximos dez anos. A norma é fruto desse diálogo com os diversos atores da expressão artística mineira e a população.

Para tanto, a Assembleia realizou o Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, que percorreu o interior em busca de propostas para fomentar programas da área, assegurando contribuições vindas das diferentes realidades do Estado. Foram debatidas sugestões, em especial, a respeito dos direitos culturais e do sistema de financiamento aos projetos.

A etapa final do evento, realizada no Parlamento mineiro, reuniu 280 propostas. Instituiu-se ainda o Comitê de Representação, que analisou o documento e aprovou relatório com sugestões para a implementação das propostas.

Outra iniciativa, o Fórum Técnico Semeando Letras: Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, foi realizada em parceria com as Secretarias de Estado de Cultura (SEC) e de Educação (SEE). Também esse evento buscou elaborar o plano estadual da área ouvindo os cidadãos em diversas regiões de Minas. Esse instrumento de planejamento pretende valorizar o livro e democratizar o acesso às bibliotecas.

Os deputados também atuaram na defesa do Ballet Jovem do Palácio das Artes e de edificações do patrimônio cultural. Foram realizadas audiências para discutir o destino do corpo de bailarinos, cujas atividades seriam encerradas em 2015 pela Fundação Clóvis Salgado. Devido, em grande parte, à intervenção da Comissão de Cultura, o Poder Executivo manteve as bolsas de estudo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) destinadas aos residentes em dança.

As ações de fiscalização reivindicando a execução de obras de restauração em imóveis tombados pautaram audiências na Assembleia. Foram anunciados, em reunião de novembro de 2017, editais para restaurar duas das principais igrejas históricas de Minas Gerais: a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias, em Ouro Preto, e a Catedral da Sé de Mariana (ambas na Região Central).

Foram aprovadas ainda leis relativas a declarações de patrimônio cultural mineiro. A aprovação das normas reforçou o reconhecimento do Poder Legislativo a relevantes manifestações culturais do Estado, que demonstram a identidade, os hábitos e os costumes do povo de Minas.

Por fim, o reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) também foi defendido pelos parlamentares.

 

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