Notícias

Brasil é denunciado à ONU após TST vetar 'lista suja' do trabalho escravo

Por Agência Estado , 20/03/2017 às 18:33
atualizado em: 20/03/2017 às 18:33

O Brasil foi denunciado na ONU nesta segunda-feira, 20, por conta da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de vetar a pedido do governo, a lista de empresas flagradas com mão de obra análoga à escravidão. A iniciativa foi da entidade Conectas que levou o caso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

No dia 7 de março, o ministro Ives Gandra Filho, presidente do TST, suspendeu a divulgação das listas depois de dois recursos impetrados pelo governo federal contra decisões anteriores da Justiça do Trabalho. A decisão deu ao governo 120 dias para "reformulação e aperfeiçoamento" da portaria que cria a "lista suja". Para a Conectas, trata-se de uma manobra para esvaziar o instrumento.

A sentença foi revertida no dia 14 de março após um pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Trabalho. Ainda assim, a entidade protestou na ONU apontando que essa era "a primeira vez que o Executivo federal se alinha com os interesses dos setores corporativos que se beneficiam da suspensão do documento".

"Qualquer decisão do Judiciário de suspender a lista com base no argumento de violação de liberdades individuais favorece as corporações privadas envolvidas em trabalho escravo em detrimento dos mais vulneráveis", afirmou a entidade no Conselho.

O Itamaraty pediu direito de resposta e insistiu que tem o "compromisso de longa data" com a erradicação da escravidão. O governo ainda explicou que um grupo foi nomeado para reformular o instrumento e que uma nova versão deve estar pronta em julho.

#ItatiaiaNasRedes

RadioItatiaia

Conselheiros do Atlético aprovam balanço financeiro do clube que voltou a apontar lucro depois de 23 anos:… https://t.co/XOZKg3oXKt

Acessar Link

RadioItatiaia

Rodoviários aderem à greve geral e ônibus não devem circular em BH na sexta-feira: https://t.co/vZPGjVlL3o https://t.co/WXqqf8EsV1

Acessar Link

RadioItatiaia

Incêndio de grandes proporções atinge galpão próximo ao anel Rodoviário no bairro São Francisco.

Acessar Link

RadioItatiaia

Itabirito se prepara para receber museu com peças do acervo de Telê Santana: http://bit.ly/2pq5WYf

Acessar Link