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Empresa de eletrodoméstico indeniza clientes após tampa de forno elétrico estourar

Por Redação, 12/07/2018 às 16:31
atualizado em: 12/07/2018 às 17:22

Texto:

A empresa Philco Britânia Eletrodomésticos Ltda. vai indenizar dois consumidores em R$ 4 mil por danos morais, além de pagar R$ 1.200 referentes a lucros cessantes (valores que deixaram de receber por ficarem impedidos de exercer uma atividade profissional). A tampa de vidro temperado do forno elétrico que eles compraram estourou na segunda vez que utilizaram o produto. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que julgou parcialmente procedente o recurso dos consumidores.  

A Comarca de Contagem tinha condenado a empresa a pagar aos consumidores R$ 1.468,45, sendo R$ 268,45 referentes ao aparelho defeituoso e R$ 1.200 pelos lucros cessantes. Os consumidores recorreram ao TJMG alegando que o valor dos danos materiais que sofreram foi superior ao fixado na decisão, pois o rendimento mensal é de R$ 5 mil com a produção de doces e alimentos, conforme consta da declaração de renda. Disseram ainda que a tampa do forno quebrou no mês da Páscoa, em que as vendas são mais elevadas, e, por isso, deixaram de atender seus compromissos profissionais, o que afetou sua imagem. Requereram o aumento da indenização por danos materiais e lucros cessantes, além de indenização por danos morais. 

O desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira ressaltou que os consumidores não provaram que o prejuízo com a quebra do forno foi da ordem de R$ 5 mil. Segundo ele, a única prova que indica, com precisão, a efetiva ocorrência de um prejuízo financeiro foi o depoimento de uma testemunha dizendo que fez um pedido de doces no valor de R$ 1,2 mil que não foi entregue em virtude dos danos ocorridos no forno.

Quanto aos danos morais alegados, o relator observou que foi grande o susto experimentado pelos consumidores, porque foram expostos à explosão do vidro do forno, que se desintegrou. Também é incontroverso que eles produziam doces sob encomendas e que o incidente os impediu de atender pelo menos a um pedido de R$ 1.200, o que comprometeu sua imagem profissional, completou o magistrado. Dessa forma, entendeu configurados os danos morais, fixando-os em R$ 4 mil.

Os desembargadores Aparecida Grossi e Roberto Soares de Vasconcelos Paes acompanharam o voto.

*Com informações do site do TJMG

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