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Sustentabilidade é uma das diretrizes na Assembleia

Legislativo mineiro construiu usina fotovoltaica e aprovou projetos de fomento a energias limpas e renováveis

Por ALMG, 28/06/2018 às 14:37
atualizado em: 28/06/2018 às 14:37

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Foto: Clarissa Barçante/ALMG
Clarissa Barçante/ALMG

A microusina de geração solar instalada em garagem da ALMG permite economia de R$ 36 mil por ano

Com a maior usina fotovoltaica da América Latina, em Pirapora (Norte), o Estado de Minas lidera no País o esforço para ampliar o uso de energias renováveis e limpas. Em sintonia com essa diretriz, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem dado importantes passos nesse sentido.

O mais importante desses passos foi a sanção, em janeiro de 2018, da Lei 22.866, que permite o financiamento da implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia solar em cooperativas e empresas de pequeno porte.

A nova lei alterou a legislação do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado (Fundese) para financiar a implantação de pequenos sistemas de geração solar e de microturbinas eólicas. A proposta busca estimular também a implantação de indústrias de equipamentos e materiais para esses sistemas.

No arcabouço legal, a ALMG ofereceu outras contribuições importantes em torno do tema, entre as quais a aprovação da Lei 21.713, de 2015. A nova legislação amplia o prazo para concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar no Estado.

Além disso, a Assembleia contribuiu para o fomento à discussão sobre as energias renováveis, realizando eventos como audiências públicas, visitas e, o principal deles, o Debate Público Energia de Fontes Renováveis – O Novo Ciclo do Ouro de Minas Gerais. Realizado em maio de 2016, o encontro reuniu especialistas do meio acadêmico, do setor público e da iniciativa privada.

Um dos palestrantes, o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, destacou que Minas Gerais tem aproveitado seu potencial energético, firmando-se como o segundo em número de projetos em energia solar fotovoltaica.

Outro evento de destaque foi a audiência pública realizada em maio de 2017. Ela ouviu representantes de instituições de ensino profissionalizante que solicitaram recursos para oferecer capacitação de mão de obra para a produção de energia fotovoltaica.

Mas a atuação do Parlamento mineiro em prol da sustentabilidade não parou por aí. Em outubro de 2017, foi implantada uma microusina de geração fotovoltaica em uma das garagens do Legislativo, em Belo Horizonte, que permite a produção de energia elétrica para consumo próprio.

Alinhada com as diretrizes de preservação do meio ambiente e racionalização de custos, se houver excedente na microusina da ALMG, ele será devolvido para a Cemig, transformando-se em crédito na conta de luz da Assembleia. A previsão é de economia de R$ 36 mil por ano, o que permitirá o retorno do investimento em 5,4 anos.

A produção energética vai depender da época do ano. Considerando-se os 152 painéis fotovoltaicos instalados e a irradiação solar média anual para Belo Horizonte, serão gerados, aproximadamente, 5.500 kWh/mês.

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