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PRF impõe sigilo de 100 anos a processos de agentes envolvidos na morte de Genivaldo 

Órgão alegou se tratar de informações pessoais ao responder pedido feito pelo portal Metrópoles por meio de Lei de Acesso à Informação 

Genivaldo Santos foi morto durante abordagem da PRF, em Sergipe

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) negou acesso aos processos administrativos dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem policial na BR-101, em Umbaúba, Sergipe. 

Por meio da lei de acesso à informação, o portal Metrópoles solicitou informações sobre os processos, mas a corporação alegou se tratar de “informação pessoal”, o que, na prática, impõe sigilo de 100 anos sobre os dados. 

Foram pedidas informações sobre a quantidade de processos administrativos envolvendo os cinco agentes que assinaram o boletim de ocorrência sobre a abordagem e também o acesso aos autos já conclusos do caso. 

Mais prazo para apurações

Na terça-feira (21) a Polícia Federal em Sergipe pediu ao Ministério Público Federal mais 30 dias para finalizar o inquérito sobre a morte de Genivaldo.

Os investigadores apontaram que o pedido de prorrogação está ligado à necessidade de aguardar "a apresentação de laudos periciais requisitados", "indispensáveis para a finalização do procedimento investigatório". Tratam-se das perícias do Instituto Médico Legal em Sergipe do Instituto de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da PF.

Caso Genivaldo

O caso aconteceu em maio deste ano, quando Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi abordado por volta de 11 horas da manhã por três policiais rodoviários no quilômetro 189 da BR-101, em Ubaúba. Segundo o boletim de ocorrência, Genivaldo foi parado por não usar capacete enquanto dirigia uma moto. 

Vídeos feitos por pessoas que passavam pelo local na hora da abordagem mostram os agentes revistando Genivaldo. Em seguida, os agentes tentam imobilizar Genivaldo no chão e ele é algemado. 

Outro vídeo mostra a sequência da abordagem, quando ele foi colocado no porta-malas do carro da PRF e um dos policiais joga um gás dentro da viatura que estava fechada. Genivaldo grita e se debate por mais de 1 minuto e 30 segundos. 

O sobrinho de Genivaldo, Wallison de Jesus, disse que avisou aos policiais que o tio sofria de transtornos mentais e fazia tratamento para esquizofrenia há 20 anos. 

No boletim de ocorrência, os policiais dizem que o homem teve um mal súbido no trajeto para a delegacia e foi levado para o hospital José Nailson Moura, onde morreu por volta de 13h. O corpo foi recolhido pelo IML de Sergipe e um laudo apontou que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. 

A PRF divulgou nota no dia da ocorrência dizendo que abriu um procedimento para apurar o caso, que também será investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público. Segundo o órgão, os agentes envolvidos foram afastados de suas funções.


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