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'Comida azeda, superlotação e animais peçonhentos: Penitenciária de Uberaba é alvo de denúncias de familiares de detentos

Esposas dos detentos alegam que já foram achados escorpiões nas celas e insetos mortos nas refeições

Superlotação e problemas com a refeição são denúncias frequentes nos presídios brasileiros

O racionamento de água e a falta de eletricidade não são as únicas denúncias dos familiares de detentos da Penitenciária Regional de Uberaba. Esposas dos reeducandos relatam que as celas foram construídas para cerca de oito homens, mas que hoje abrigam quase 30. “Eles dormem de conchinha no chão, muitos tem de fazer rede de cobertores com as camisetas e tem de permanecer deitados porque não tem espaço pra andar nas celas”, conta Ana*, cujo marido está preso há cinco anos e o filho há três.

A falta de alimentação de qualidade também é motivo de reclamação das esposas. Laura* conta que já viu a refeição oferecida para os detentos e que percebeu que estava com cheiro de azeda. Além disso, muitas vezes insetos mortos e outras sujeiras foram encontrados no meio da comida. “Eles erraram, mas devem cumprir essa pena de forma digna. Isso é a pior coisa para uma pessoa que está precisando ser reeducada, que está procurando um recomeço”, argumenta Laura.

Na esperança de se reunir com a esposa logo, o marido de Ana procurou fazer aulas e trabalhos para contribuir com a remissão da pena. Entretanto, as aulas disponibilizadas são apenas até o ensino fundamental, há falta de livros na biblioteca e poucas opções de trabalho. Atendimentos médico, psicológico e dentário também estão em falta no local: “tem mais de anos que não tem dentista na unidade, os detentos choram de dor de dente e não tem escolta para levar todos a um dentista na rua”, explica Ana.

O que dizem os especialistas

Especialistas criminalistas repudiam o tratamento dado aos detentos na Penitenciária de Uberaba. Segundo a presidente da Assessoria Popular Maria Felipa, a advogada popular criminalista Nana Oliveira, os detentos possuem os mesmos direitos básicos de todos os cidadãos: “a pessoa presa só perde a liberdade, mas os demais direitos deveriam estar integralmente garantidos”, explica.

Da mesma forma, Nana garante que os familiares dos detentos podem entrar na justiça para reivindicar os direitos básicos dentro do presídio. “O titular da ação penal pública é o Ministério Público e, no caso de ações indenizatórias, as famílias devem procurar uma advogada da confiança da família ou a defensoria pública”, recomenda a advogada.

Apesar de serem violações aos direitos do detento, Nana informa que a superlotação e comida de má qualidade é algo recorrente entre os presídios do país. Ela explica como estas ações podem prejudicar a reinserção social dos reeducandos: “Se o Estado infringe a lei, ele não pode exigir de ninguém que cumpra. Portanto, o abuso, a violência e a tortura produzem revolta e ressentimento, não colabora para o retorno a um convívio social”.

O que diz a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Por meio de nota (veja na íntegra abaixo), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) se manifestou sobre as denúncias.

“A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) esclarece que a superlotação é uma realidade em todos os estados da federação, não sendo uma peculiaridade do sistema prisional mineiro. Importante salientar, também, que o sistema prisional funciona em rede e que construções de unidades, inclusive as já efetivadas, em outros municípios, abrem vagas no sistema prisional mineiro como um todo.

A Sejusp trabalha para que novas vagas sejam abertas, a exemplo das unidades inauguradas em Itajubá e em Iturama, totalizando 694 vagas. Outras unidades prisionais estão em fase de construção, como Alfenas, Divinópolis e Ubá.

Sobre o aparecimento de animais peçonhentos, informamos que o controle de pragas é feito por uma empresa especialmente contratada para este fim, além, também, do trabalho incisivo do município, por meio do setor de controle de zoonoses. Para além dessas ações, a direção da unidade faz um intenso trabalho de conscientização dos presos no sentido de manter as celas limpas e, sobretudo, não descartar alimentos em locais inapropriados, como vasos sanitários, por exemplo.

Quanto à alimentação, informamos que em casos pontuais de refeições que porventura se apresentem impróprias para o consumo, a direção da unidade aciona imediatamente a empresa responsável para que faça, por força de contrato, a pronta substituição da alimentação, sob pena de rescisão contratual e multa. Cabe ressaltar que a alimentação servida aos custodiados é a mesma consumida pelos servidores. Além disso, mensalmente, representantes do Ministério Público e da Justiça fazem inspeções na unidade prisional especificamente para fiscalizar a qualidade da alimentação.

Não procede a informação sobre suposta "falta de livros e aulas para a remissão da pena dos detentos". A unidade possui atualmente um programa de remição pela leitura no qual 180 presos estão matriculados, além de outros 120 que estão estudando regularmente na escola da unidade prisional.

Também é improcedente a denúncia sobre falta de atendimento médico e odontológico, uma vez que a Penitenciária de Uberaba possui em seu corpo de atendimento de saúde dois médicos clínicos gerais e um psiquiatra exclusivos para atendimento aos detentos. Os atendimentos odontológicos, quando necessários, são encaminhados para a rede pública de saúde”.

*Nome fictício para preservar a identidade da fonte

Por: Mariana Cavalcanti

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