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'Voucher caminhoneiro' de até R$ 1.000 pode ser incluído em PEC que prevê ICMS zero para o diesel

PEC 16 está na pauta de discussões do Senado e prevê zerar imposto estadual para combustíveis e gás de cozinha

Caminhoneiros autônomos podem ser beneficiados com 'voucher' para conter alta do diesel

A concessão de um "voucher" para caminhoneiros pode ser incluída em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado. A informação é do senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da PEC 16, que autoriza os estados a reduzirem o ICMS sobre o diesel e o óleo de cozinha em troca de um repasse feito pela União.

A proposta do "voucher caminhoneiro" é discutida pelo governo federal. Inicialmente, era previsto um benefício de R$ 400, mas, segundo Portinho, o Ministério da Economia avalia que trabalhadores autônomos possam ser compensados em até R$ 1.000 mensais por conta da alta no preço dos combustíveis.

Governadores e prefeitos têm se manifestado de forma contrária à PEC 16, temendo perda de arrecadação com o imposto. De acordo com Portinho, a proposta de criação do 'voucher' vem dessa resistência.

"O mínimo receio pelos atos que os governadores vem adotando insensíveis ao momento e à população nos faz levar a essas outras iniciativas. Há um sentimento de todos os líderes de partidos no Senado de que não fazer nada não é uma opção", disse em entrevista coletiva.

Uma reunião entre os líderes partidários no Senado para discutir a PEC 16 foi realizada nesta quinta para tentar um acordo sobre a medida.

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